PF investiga corrupção e fraude no MAPA

Operação Lucas, também envolvendo o Ministério da Agricultura, acontece em mais 5 estados

Por JB Negócios 16/05/2017 - 17:20 hs
Foto: dpf.gov.br

OPERAÇÃO LUCAS

Cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 mandados de condução coercitiva e 36 mandados de busca e apreensão nos estados de Tocantins, Pará, Maranhão, São Paulo e Pernambuco, além do bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões.

A investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a Chefe de Fiscalização do MAPA, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas familiares. Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016.

As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclusão.

O nome da operação faz referência à passagem Bíblica do livro de Lucas que diz: “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

Confira a entrevista coletiva, realizada na Superintendência da PF em Palmas/TO

 

OPERAÇÃO FUGU

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/5) a Operação FUGU, que visa ao desmantelamento de grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA em Santa Catarina e contra o qual se apuraram diversas evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas.

Cerca de 110 policiais federais, com o apoio de fiscais indicados pelo MAPA/DIPOA-Brasília/DF, estão cumprindo 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e 5 de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul/SC, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Itajaí/SC. Dentre os servidores afastados estão ocupantes de cargos de direção/gestão na unidade do MAPA em Santa Catarina.

A investigação se aprofundou no setor de pescados da região do Vale do Itajaí/SC. Os policiais encontraram documentos indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo DIPOA/MAPA/Brasília/DF. Verificaram que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca adulterados quimicamente através de oversoaking. A adulteração consistia na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e/ou com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país.

Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.